No feriado comércio pode abrir, mas deve comunicar sindicato

Karina Anunciato

Órgãos, públicos, bancos e lotéricas voltam ao expediente na terça-feira, 16 (Foto: Edemir Rodrigues)

A próxima segunda-feira (15) marca o feriado da Proclamação da República. Diferente do que aconteceu no dia 2 de novembro, quando não podiam abrir as portas, agora o comércio em geral está autorizado a funcionar, desde que informe a intenção ao Sindicato dos Empregados no Comércio por escrito, com protocolo. A norma está estabelecida na convenção trabalhista.

Caso a empresa ou empregado não seja filiada ao sindicato é necessário fazer a contribuição de R$ 15,00 por empregado ao sindicato. Além disso, fica garantido para o trabalhador uma folga compensatória a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. Com exceção das lojas localizadas nos shoppings, o horário de atendimento no feriado será das 09h às 18h.

Órgãos públicos

Nas repartições públicas do estado não haverá expediente no feriado. No entanto, permanecem em atividade os serviços considerados essenciais como: segurança pública e saúde. O atendimento seguirá sendo oferecido por meio de escalas de serviço ou de plantão.

A orientação para quem precisar dos serviços estaduais são os canais digitais dos órgãos como: Detran, Sefaz, Jucems ou mesmo utilizar o aplicativo MS Digital que reúne mais de 80 serviços. 

A orientação é neste mesmo sentido para órgãos públicos da Prefeitura de Campo Grande, que não vão ter expediente administrativo. Permanecerão em atividade as unidades de saúde 24 horas espalhadas pela capital. As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Coronel Antonino, Vila Almeida, Universitário, Moreninha, Leblon e Santa Mônica; e os CRS (Centro Regional de Saúde) Aero Rancho, Coophavila, Nova Bahia e Tiradentes atenderão em sistema de escala.